Educação Superior no Contexto da Pandemia de Covid-19
(Im) possibilidades das Tecnologias de Informação e Comunicação
DOI:
https://doi.org/10.54025/clc.v5i4.15Palavras-chave:
Educação Superior. Pandemia. Tecnologias da Informação e Comunicação.Resumo
A pandemia de coronavírus demandou medidas emergenciais para diversos setores da economia e da vida social tornando inexorável a execução da comunicação, do trabalho e da educação por meios remotos. Para a educação superior brasileira, que nas últimas décadas passara por um processo de expansão de instituições, matrículas e cursos, principalmente via setor privado, o uso das tecnologias digitais vem se configurando como uma alternativa possível às antigas formas de promoção do processo ensino-aprendizagem. O uso de tais tecnologias está invariavelmente engendrado dentro do sistema econômico e das relações sociais capitalistas – em que a produção, circulação e consumo de mercadorias e o logos ideológico do capital estão no centro da promoção de determinado modelo de sociabilidade – colocando em dúvidas as possibilidades do ensino remoto e do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) pra além do ensino remoto emergencial.
Referências
BEVILAQUA, Aluisio Pampolha. A Educação e Contratendências à Crise Orgânica do Capital. Ciência e Luta de Classes: n. 4 - v. 3, janeiro de 2016. Disponível em: https://ceppes.org.br/revista/edicao-janeiro-de-2016-n-4-v-2-atual/a-educacao-e-contratendencias-a-crise-organica-do-capital/view. Acesso em: 24/05/2021.
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 24/05/2021.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília, DF, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 24/05/2021.
BRASIL.MEC. Referenciais de qualidade para educação superior a distância. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf. Acesso em: 24/05/2021.
BRASIL. INEP. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: Inep, 2015. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/6975249/Plano+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+PNE+2014-2024++Linha+de+Base/c2dd0faa-7227-40ee-a520-12c6fc77700f?version=1.3. Acesso em: 24/05/2021.
BRASIL. Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Brasília, DF, 2020a. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 24/05/2021.
BRASIL. MEC. Portaria n° 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19. Brasília, DF, 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376. Acesso em: 24/05/2021.
BRASIL. Medida Provisória n. 934, de 01 de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do Ensino Superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Brasília, DF, 2020c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv934.htm. Acesso em: 24/05/2021.
BRASIL. Lei n°14.040, de 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Brasil, DF, 2020d. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L14040.htm. Acesso em: 24/05/2021.
BRASIL. INEP. Censo da Educação Superior – Notas estatísticas, 2019. Brasília: 2020e. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados?_authenticator=73b6b0e03f10cadf5ec8ab8e09e6be4f931e571f. Acesso em: 24/05/2021. ssSs
BRASIL. INEP. Indicadores de Qualidade da Educação Superior. Brasília: 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/indicadores/resultados/2019/apresentacao_IGC_2019.pdf. Acesso em: 24/05/2021.
FILGUEIRAS, Vitor; ANTUNES, Ricardo. Plataformas Digitais, Uberização do trabalho e Regulação no Capitalismo Contemporâneo. In: ANTUNES, Ricardo (org) et al. Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
GUSSO, Hélder Lima; et al. Ensino Superior em Tempos de Pandemia: Diretrizes à Gestão Universitária. Educ. Soc., Campinas, v. 41, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v41/1678-4626-es-41-e238957.pdf. Acesso em: 24/05/2021.
HAJE, Lara. Ministro da Educação reafirma que há plantações de maconha nas universidades. Agência Câmara de Notícias, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/625418-ministro-da-educacao-reafirma-que-ha-plantacoes-de-maconha-nas-universidades/. Acesso em: 24/05/2021.
LIMA, Kátia; A política de ensino superior a distância no Brasil nos anos de neoliberalismo. Perspectiva, Florianópolis: v. 29, jan/jun. 2011, p. 27. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2011v29n1p19/19406. Acesso em: 24/05/2021.
PERA, Guilherme; MENEZES, Dyelle. "É a maior revolução na área de ensino no país dos últimos 20 anos", diz ministro. Portal MEC, sd. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/52641. Acesso em: 24/05/2021.
MARX, Karl. O Capital – Livro 1. São Paulo: Boitempo, 2013.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Da Administração Pública Burocrática à Gerencial. Revista do serviço público, p. 7-40, Brasília: v. 47 n° (1), janeiro-abril de 1996. Disponível em http://www.bresserpereira.org.br/papers/1996/95.AdmPublicaBurocraticaAGerencial.pdf. Acesso em: 24/05/2021.
PREVITALI, Fabiane Santana; FAGIANI, Cílson César. Trabalho Digital e Educação no Brasil. In: ANTUNES, Ricardo (org) et al. Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
RISTOFF, Dilvo. Vinte e um anos de educação superior expansão e democratização. Cadernos do GEA, n. 3, jan. – jun. 2013. Disponível em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2015/03/Caderno_GEA_N3.pdf. Acesso em: 24/05/2021.
ROCHA, Rafael C. A Ciência Como Força Produtiva e a Crise do Capital. Revista Desenvolvimento & Civilização, v.1, n° 1, 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdciv/article/view/54749/35218. Acesso em: 24/05/2021.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade pós-pandêmica. Jornal de Letras, 1 a 14 de julho de 2020. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/A%20universidade%20p%C3%BAblica%20p%C3%B3s-pand%C3%A9mica_1Julho2020.pdf. Acesso em: 24/05/2021.